O programa de transferência condicional de renda (CCT) Bolsa Família, introduzido no Brasil em 2003, é um dos maiores programas desse tipo no mundo.

O Bolsa Família desempenhou um papel importante na redução recente da pobreza e da desigualdade de renda no Brasil. Mas qual foi seu impacto na democracia?

Um pressuposto na literatura sobre política social, derivado da experiência europeia, é que programas direcionados como o Bolsa Família dividem os cidadãos, corroem a confiança entre os cidadãos e entre os cidadãos e o Estado e enfraquecem a democracia.

Este artigo contesta essa suposição, mostrando que há evidências consideráveis ​​de que o Bolsa Família fortaleceu os direitos de cidadania dos pobres e aumentou a democracia.

A experiência brasileira sugere que, em países em desenvolvimento altamente desiguais sob as condições do capitalismo do século 21, o argumento de que programas sociais direcionados inevitavelmente minarão a democracia é incorreto.

Devido ao procedimento de atendimento emergencial, o Bolsa Família terá novos critérios de inclusão e exclusão a partir de 2022. Portanto, o programa de transferência de renda é temporariamente substituído por menos assistência emergencial.

Durante o período de atendimento emergencial deste ano, os beneficiários do Bolsa Família terão direito a um valor que varia de R$ 150 a R$ 375.

Embora o Bolsa Família possa receber um deles, também tem direito ao atendimento emergencial pelo seu valor mais alto.

Requisitos para participar do Bolsa Família

Bolsa família

  • Crianças com idade escolar entre 6 e 17 anos na família, que se matriculou formalmente em uma instituição de ensino;
  • Filhos de 6 a 15 anos na família devem frequentar pelo menos 85% dos cursos;
  • Os jovens entre 16 e 17 anos na família precisam participar de pelo menos 75% da educação;
  • O esquema de vacinação de menores de 7 anos da família deve ser atualizado;
  • As gestantes devem comprovar o pré-natal.

Você deve estar em situação de pobreza ou extrema pobreza para ter autorização para aderir ao Programa Bolsa Família.

Mesmo que seja possível suspender e cancelar o pagamento da previdência, o governo federal reforçou a proibição de cortes salariais do programa de transferência de renda.

Mesmo no caso de violação dos regulamentos, esta medida continuará a ser eficaz durante a pandemia Covid-19. Portanto, em até seis meses, quem ingressar no Programa Bolsa Família não aceitará pesquisas que possam suspender a prestação do valor.

De acordo com os critérios de socorro emergencial, o limite máximo dessas medidas de socorro é de R$ 375,00.

No entanto, outros subsídios também estão sendo estudados para incluí-los em possíveis reformas do plano.

O presidente Jair Bolsonaro ainda quer criar sua própria marca no governo sem precisar entrar em contato direto com o comando dos ex-presidentes Lula e Dilma.

Os beneficiários deverão receber o primeiro lote de atendimento emergencial em março. No entanto, devido ao atraso na aprovação da PEC para permitir novos pagamentos, o governo não teve tempo de processar os novos salários.

Com isso, a população do Bolsa Família receberá ajuda para 2022 a partir da segunda quinzena de abril.

Atualmente, o programa social beneficia mais de 14 milhões de famílias, com uma tarifa média em torno de R $ 190,57 por mês, podendo ampliar o número de beneficiários.

A ideia do governo é incluir uma parte da população desassistida no Bolsa Família após o término do atendimento emergencial, mas como o pagamento é devolvido, o plano do novo Bolsa Família tem que ser adiado.

Calendário do Bolsa Família

Por vários anos, o governo divulgou rotineiramente o cronograma de pagamento do plano nas primeiras semanas de janeiro. O novo calendário do Bolsa Família será divulgado no dia 4 de janeiro e definirá o cronograma de todos os depósitos deste ano.

De acordo com o Número de Identificação Social (NIS), o valor do atendimento emergencial foi pago entre os dias 16 e 30 de abril. Em maio, a segunda parcela será paga a partir do dia 18 e seguirá até 31/05.

Consulte o calendário completo para 2022 publicado pelo Ministério da Cidadania.

O governo também confirmou que irá creditar o restante dos pagamentos de assistência emergencial de acordo com o cronograma planejado.

O terceiro lote será creditado em junho (entre 17 e 30/06) e o quarto lote chegará em julho entre 19 e 30 de julho. Nas redes sociais, o Ministério da Cidadania também divulgou um calendário familiar completo para 2022.

Como se inscrever no programa bolsa família?

Bolsa família

O cadastro para participação no programa Bolsa Família é feito pelo município, e o representante da família (família responsável) deve procurar o órgão responsável pelo cadastramento do município, geralmente pelo Centro de Aconselhamento de Assistência Social (Cras).

Porém, o simples cadastramento não garante a adesão ao programa. As famílias ainda precisam escolher pelo sistema informatizado.

Além das regras do programa, o número de famílias atendidas pelo município e o limite orçamentário destinado ao Bolsa Família deve também deve ser levado em consideração.

Para aderir ao programa de transferência de renda do governo, o chefe da família deve provar:

  • Renda de até R $ 89,00 mensais por pessoa;
  • Desde que tenham filhos ou adolescentes com idade entre 0 e 17 anos, sua renda mensal por pessoa é de R $ 89,01 a R $ 178,00.
  • Os critérios mantidos no programa são: Se houver gestante, seguir o calendário preconizado pelo Ministério da Saúde para fazer o pré-natal.
  • Participar de atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável proporcionadas pelo MS quando estiverem incluídas as mães que amamentam (mães que amamentam).
  • Mantenha os cartões de vacinação de crianças de 0 a 7 anos atualizados.
  • Monitorar a saúde das mulheres entre 14 e 44 anos.

Garantir que a taxa de matrícula de crianças e adolescentes de 6 a 15 anos chegue a pelo menos 85% e a taxa de matrícula de adolescentes de 16 a 17 anos chegue a 75%.